Mídia

Deputado Pepe defende aposentadoria integral

10 de Maio de 2017

Proposta da bancada petista na Comissão Especial da Reforma da Previdência foi de suprimir as novas regras de cálculo da pensão por morte

 

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) voltou a defender a aposentadoria com valor integral, na tarde desta terça-feira, durante reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), na Câmara dos Deputados. O argumento do parlamentar em defesa do destaque 49, feito pela bancada petista foi de que a proposta do governo, amparada pelo texto do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), é perversa com os mais pobres e com os trabalhadores com salários mais baixos. A proposta do PT foi rejeitada na Comissão por 23 votos a 14.

 

Conforme Pepe, o destaque da bancada do PT visa suprimir o parágrafo que trata da forma de cálculo da pensão para evitar prejuízos à família do trabalhador no caso de pensão por morte. A regra proposta pelo deputado Arthur Maia prevê como pensão 50% da aposentadoria do cônjuge que faleceu mais 10% por dependente. Assim, se um casal tiver um filho, por exemplo, a pensão será equivalente a 70% da aposentadoria, mas somente até a maioridade do filho. “Vários deputados da base tem insistido em tese, sem cabimento, de que essa regra ataca o andar de cima e preserva os mais pobres. Ora, isso é uma falácia, pois quem será prejudicado são os que menos ganham”.

 

Pepe destacou ainda o exemplo de uma dona-de-casa cujo marido ganha R$ 2.500 de aposentadoria. Pelas regras atuais, teria hoje uma pensão de mesmo valor caso ficasse viúva. Com a reforma, a pensão será reduzida para R$ 1.500, ou 60% do montante previsto atualmente. Se for a família de um trabalhador da ativa que seja casado e tenha um filho menor e que na hora de seu falecimento seja apurado os mesmos 2.500 reais como salário de benefício, a família, ao invés de receber os 2.500, neste exemplo receberia 1.225,00 que são os 70%  da renda da suposta aposentadoria por invalidez usada como parâmetro para estes casos. E, quando o filho fizer 21 anos, a viúva teria diminuída a renda para apenas 1.050,00. “Vários deputados da base tem insistido em tese, sem cabimento, de que essa regra ataca o andar de cima e preserva os mais pobres. Ora, isso é uma falácia, pois quem será prejudicado são os que menos ganham”.

 

A proposta aprovada na Comissão agora precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário. São necessários pelo menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado. “Nossa batalha se dará no plenário, pois na comissão eles trocaram os deputados da base governista contrários a essa proposta que retira direitos para garantir a maioria, mas no plenário, precisam dois terços dos deputados”, explicou Pepe, que também fez crítica ao regime de capitalização individual, defendido pelo PSDB. “Por este regime cada pessoa é responsável pela sua aposentadoria, a exemplo do que ocorre no Chile onde 52% dos aposentados recebem o valor médio de aposentadoria de US$ 80 (R$ 254 pela cotação do dia).”

Veja Também
Newsletter
Cadastre-se e receba as novidades sobre Pepe Vargas, por meio de nossa newsletter. É rápido, fácil e gratuito.
Facebook
Twitter
Pepe Vargas 2014. Todos os direitos reservados.