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Pepe reafirma compromisso com a educação pública de qualidade

19 de Setembro de 2017

O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) participou na manhã de segunda-feira (18) do debate “A Educação no Desenvolvimento Regional”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No encontro, que reuniu reitores dos Institutos e Universidades Federais, deputados estaduais e da bancada gaúcha, para o lançamento da a Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais do Rio Grande do Sul, Pepe reafirmou o compromisso com a educação pública de qualidade.

O ato teve por objetivo chamar a atenção para o esgotamento dos recursos em caixa das 10 instituições públicas de ensino federal no RS, resultado de cortes de até 40% nos seus orçamentos pelo governo federal. “A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), proposta por Temer, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos, já começa a ter reflexos, mas não podemos aceitar que a educação pública seja sucateada”, afirmou Pepe, que é membro também da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Educação da Câmara dos Deputados.

Falando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o reitor Rui Vicente Oppermann destacou a interação com a comunidade e a importância de promover o entendimento dos custos da educação pública. Mostrou as atuações da universidade em áreas como a saúde e sua repercussão no Sistema Único de Saúde, ou o alcance da pesquisa no agronegócio, mostrando que os resultados positivos para a sociedade e a economia do Estado dependem de investimentos. “É do Rio Grande do Sul a terceira colocação nacional em professores com doutorado atuando em pesquisas, são 2.497 com o título”, enfatizou Oppermann.

Já o reitor da UFSM, Paulo Burmann, destacou o encolhimento das verbas federais desde 2014, com sérias consequências para as universidades. Nesse período, de R$ 3,3 bilhões liberados, o contingenciamento foi de R$ 824 milhões. “A evolução do orçamento de 2014 para cá é negativa”, afirmou, “é um orçamento frio, sem correção monetária e sem considerar o crescimento das instituições nesse período, quando aconteceu a duplicação das matrículas”.

Uma das prioridades dos reitores, através da Frente, é assegurar na votação orçamentária de 2018 a mesma cobertura prevista na lei orçamentária de 2017, uma vez que os números projetados pelo governo federal “não atendem nem de perto a expectativas das universidades”, ponderou o dirigente da UFSM. A ideia é que o orçamento de 2017 seja integralmente cumprido. “Falta liberar 15% do orçamento de custeio e 40% do orçamento de capital, sem esses recursos as universidades e institutos não chegam ao final do ano”, garantiu o reitor da UFPEL, Pedro Rodrigues Curi Hallal.

 

Ensino técnico e profissionalizante sob ameaça

 

A reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Comerlato Jardim, observou que os institutos exercem papel fundamental, ao levar conhecimento aos lugares mais remotos do país. Somente no Estado, são três institutos que alcançam em torno de 100 municípios. “Com a educação profissional qualificada, asseguramos a inclusão de brasileiros historicamente excluídos”, salientou, criticando a política neoliberal em curso do atual governo. No Farroupilha, exemplificou, o orçamento é equivalente ao de 2012, período em que ainda não havia novos campus, servidores e mais estudantes. Segundo Comerlato, “milhares de jovens pobres estão sendo obrigados a abandonar suas atividades acadêmicas por conta da redução dos recursos ao Programa Nacional de Assistência Estudantil”.

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