Audiência pede mais transparência e menos lucratividade para empresas vencedoras nos pedágios no RS

Menos lucro e mais transparência e prestação de serviço à população, foi um dos principais encaminhamentos finais da Audiência que analisa as mudanças e as consequências nos processos de concessão das rodovias gaúchas dentro do programa RS Parcerias.

A audiência que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7) foi proposta pelo deputado Pepe Vargas, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Usuários de Rodovias Pedagiadas no Território do Estado do Rio Grande do Sul, instalada em junho de 2021.

Pepe abriu a audiência destacando a importância do debate e lamentando a falta de um representante do Governo do estado, mostrando mais uma vez a indisposição do Governo para o debate sobre o assunto.

Os participantes da audiência pública fizeram análises técnicas do programa de concessões, além de concluir que o governo do estado não aceita o diálogo e nem fazer mudanças num projeto que, segundo eles, é equivocado e prioriza os interesses das concessionárias em detrimento dos usuários e da população gaúcha.

Pepe Vargas destacou que, “a população vai pagar pedágios caros com investimentos que poderiam ser muito maiores, com alta lucratividade para as empresas e consequentemente um retorno não adequado a população. ”

A deputada do PT, Stela Farias, também participou da audiência e destacou que, o programa de concessões representa uma tributação tripla para a população de toda a Região Metropolitana, que somado ao valor da travessia, mais o IPVA, terá que arcar com o repasse do custo do pedágio nos produtos e serviços. “Não é possível implantar uma praça de pedágio urbana, numa rodovia que já teve custos altíssimos para sua construção e seja entregue por 30 longos anos à iniciativa privada, prejudicando milhares de trabalhadores e empresas de Alvorada, Viamão, Vale do Gravataí e toda a região”

Ao final, os encaminhamentos apontaram a necessidade de pensar numa legislação que garanta a transparência dos dados de arrecadação destas praças de pedágio, que garanta controle social sobre todo este processo. Segundo Pepe, existe também a possibilidade de determinados setores entrarem com ações judiciais questionando aspectos destes editais de licitação.


Participaram da audiência Darcy Zottis - Movimento ERS 118 Sem Pedágio de Cachoerinha, Carlos Bacchieri - Vice-presidente de Infraestrutura da FEDERASUL Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul, Luciano Moresco – Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari – CODEVAT, Paulo Ziegler - Fetransul - Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (presencial), Vinícius Pessin – Vice-presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial Gaúcha (CICS Serra), Ardêmio - Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari - CIC Vale do Taquari, Leonardo Busatto – Secretaria Extraordinária de Parcerias

Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado e vereadores.