GOVERNO LEITE IGNORA EMENDAS QUE BENEFICIAM A POPULAÇÃO

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle apreciou, na manhã desta quinta-feira (01), o parecer do relator deputado Mateus Wesp ao PL 130/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Estado em 2022. O parecer apresentado foi contra todas as emendas apresentadas, inclusive as cinco emendas da Bancada do PT na ALERGS.

Para o líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, existem divergências “com relação a visão econômica e orçamentária política do governo do estado”, porém ele afirma que a bancada não é contra tudo o que o governo apresenta, “nós apresentamos aqui, no debate das emendas, as nossas divergências, mas votaremos favorável ao projeto da LDO”.

A bancada do PT apresentou cinco emendas. A de número 14 se referia ao pagamento dos dias recuperados em função da greve de 2019 dos trabalhadores em educação. A de número 15 tratava da instituição da Política Estadual de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19. Já, a de número 16 era sobre o aumento de 9% na receita para as despesas financiadas com a fonte de recursos tesouro livres. A emenda 17 visava a criação de um Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020. Por fim, a emenda de número 18 criava o um Programa de Subsídio de Juros e Fundo de Garantia de Crédito voltado a Profissionais Autônomos, Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas e economia solidária.

O vice-líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi, ao comentar as emendas afirmou que “a gente consolida uma ideia, uma opinião, uma sensibilidade política, econômica, social e cultural e é disso que nós estamos falando, uma afirmação ética frente ao que hoje enfrentamos no mundo inteiro desde que se deparou com a pandemia que levou milhares de pessoas ao resguardo, ao isolamento e isso aflorou o ponto de vista da necessidade da proteção social”. Ele segue “quando a gente olha o mapa de toda a proteção social, que tem a partir da ideia de bem-estar social que aliás sempre contou com inspiração no próprio PSDB que tem em seu nome Social-Democracia, nos referimos a uma contribuição do parlamento gaúcho a esta questão, ou seja, propomos que se coloque como diretriz a ideia da renda básica, do crédito emergencial. Queremos garantir que haja na prática a ideia generosa que sustenta a origem do compromisso do PSDB”.