Sim senhor, capitão! A homologação de uma rendição.

Na última semana, o RS acompanhou pelos noticiários um jogo de cena do pré-candidato ao governo do Estado, Onyx Lorenzoni, combinado com o seu candidato a presidente, Jair Bolsonaro, sobre a possível não homologação da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. O Diário Oficial da União traz publicado o ato que homologa a rendição do RS a uma junta fiscal do governo federal. O fato só comprova que tanto Eduardo Leite quanto Onyx Lorenzoni, submeteram os interesses do povo gaúcho ao “sim senhor, capitão”. Renderam-se sem ao menos tentar lutar pelo Rio Grande.

Desde a aprovação pela base de sustentação de Leite/Ranolfo na ALRS, da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal temos alertado para as graves consequências para a vida dos gaúchos e gaúchas. O ato de homologação assinado por Jair Bolsonaro condena o RS a um aumento da dívida com a União, à intervenção da União na gestão, a passar a próxima década com investimentos congelados e de mãos atadas para realizar concursos públicos e nomear servidores até mesmo numa área estratégica como a segurança pública. Além disso, nenhuma política pública poderá ser criada ou ampliada sem o aceite do Comitê de Supervisão. É a subordinação total do estado aos ditames do governo federal.

É preciso lembrar que em 1998, nos governos Britto e FHC, O RS assinou um contrato de renegociação da dívida, calculada em R$ 9,5 bilhões. De lá para cá, o RS já pagou R$ 37 bilhões e ainda deve mais de R$ 70 bilhões. A bancada do PT se soma a um conjunto de especialistas, que entendem que esta dívida já está paga. Por esta razão, subscreve a ação movida pela OAB no Supremo Tribunal Federal contra esta cobrança abusiva. Com o Regime de Recuperação Fiscal, assinado por Leite e endossado por Onyx, esta dívida, ao invés de reduzir, vai aumentar.

O RRF vai aprofundar a crise em torno da dívida. Esta é a herança que o governo Leite vai deixar para as próximas administrações. A solução para a dívida passar pela abertura de uma mesa de negociação verdadeira, que dê solução definitiva ao problema. A exemplo do que o governo Tarso fez, reduzindo a dívida, ao negociar a troca o índice de correção. Mas para isso, precisamos trocar governos que digam “sim senhor, capitão”, por um governo comprometido com o povo gaúcho.


Bancada do PT na ALRS