PL 92 2020 

Ementa: Estabelece a lotação máxima para o transporte coletivo de passageiros no Estado do Rio Grande do Sul, durante o estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). Situação: Arquivado com Parecer Contrário em 08/10/2020

 PL 93 2020 

Ementa: Regula o acesso aos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo nos estabelecimentos de saúde no Estado do Rio Grande do Sul, durante a vigência do estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19.

Situação: Para Parecer em 20/05/2020

 

 PL 97 2020 

Ementa: Dispõe sobre as responsabilidades das empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a COVID-19.

Situação: Para Parecer em 20/05/2020 – tramitando desde 08/10/2020 na Comissão de Economia

 

 RC 139 2020 

Ementa: Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 35/2020. (salário mínimo regional)

Situação: Situação: Anexado em 25/11/2020

 RCE 1 2019 

Ementa: Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública”.

Situação: aprovado e arquivado

 PR 18 2019 

Ementa: Cria a galeria Memória e Democracia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Promulgado em 16/07/2020

 

 RDI 66 2019 

Ementa: Requer o cumprimento estrito das prerrogativas constitucionais e regimentais que disciplinam o devido processo legislativo no protocolo e tramitação das proposições do Poder Executivo que visam à alienação ou transferência de controle acionário ou cisão ou incorporação ou fusão ou extinção da CEEE, CRM e SULGÁS.

Situação: Entrada em 09/05/2019

 

 PL 69 2019 

Ementa: Dispõe sobre o exercício de garantias no ambiente escolar da rede de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conjunta com PL 218/2018 e PL 18/2019) Situação: Para Parecer em 21/02/2019

 

 RDI 75 2019 

Ementa: O Deputado que a este subscreve requer, perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão, junto à Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos, com o objetivo de debater sobre a situação do IPE-Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. Situação: aprovado e arquivado

 

 PL 378 2019 

Ementa: Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos, e dá providências correlatas

Situação: Para Parecer em 27/08/2019

 

 PL 379 2019 

Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos neonicotinoides.

Situação: Para Parecer em 27/08/2019

 

 PL 385 2019 

Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.

Situação: Para Parecer em 30/08/2019

 

 PL 386 2019 

Ementa: Institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Situação: Sancionado em 28/09/2020

 

 PL 387 2019 

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Situação: Para Parecer em 30/08/2019

 

 PL 542 2019 

Ementa: Denomina “JOÃO PANOZZO” a Rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado.

Situação: Para Parecer em 12/02/2020